O Grêmio do Prata, como movimento atuante em prol do bem do Grêmio, apresentou no dia 19 de fevereiro, na Secretaria do Conselho Deliberativo, cinco propostas de reforma do Estatuto do Clube. Nesta semana e ao longo das próximas apresentaremos as proposições. Abaixo você confere a primeira proposta.


Proposta 1

Emenda vedando acúmulo de funções do Presidente e cargos de Vice-Presidentes com as funções de cargos eletivos públicos.

Redação – Alteração da alínea “a”, do Artigo 57 do Estatuto do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, passando a vigorar com o seguinte acréscimo:

Art. 57. As respectivas eleições dar-se-ão por meio de chapas, que deverão conter os nomes dos candidatos:

a) a Presidente e aos 6 (seis) cargos de Vice-Presidentes do GRÊMIO, que não poderão cumular suas funções com cargos eletivos públicos; ou”

(…)

Justificativa – A alteração proposta acima, tem o intuito de fazer com que as funções Administrativas exercidas no Clube não sejam conflitantes com o exercício de cargos públicos eletivos. Resta evidenciado que a atenção despendida para a Administração do Clube fica mitigada quando seus Dirigentes tendem a dividir a atenção com seus cargos políticos.

Os exemplos recentes de Administradores que cumularam suas funções no Clube conjuntamente com cargos políticos, demonstram que a atenção prestada para com o Clube não foi satisfatória. A cumulação destes cargos evidenciou na prática não ser satisfatória para a administração do Clube.

Por exemplo, no atual ordenamento jurídico existem vários dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que vedam a execução de cargo público (Magistrados, Militares, Policiais, Membros do Ministério Público e Defensoria Pública…) simultaneamente ao cargo público eletivo. Salta aos olhos que o Grêmio não é uma entidade de direito público, contudo, cabe o exemplo porque o prejuízo da cumulação é um fato histórico. Sabe-se que há conflito de interesses na tomada de decisões, suspeitas de desvios financeiros, bem como na publicização de qualquer ato que a pessoa pratique.

O Grêmio precisa ser resguardado do desgaste político, tanto é verdade que pelo Estatuto é proibido ao associado qualquer manifestação político-partidária (art. 40, inc. IV).

Esta proposta é uma analogia ao previsto no artigo 28, I do Estatuto da OAB: Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I – chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais; (…). Assim, resta incompatível com as funções administrativas do Clube, qualquer função do poder Executivo e Legislativo. Cabe ressaltar, que os impedimentos previstos nos demais incisos do artigo 28, também podem ser aplicados ao Clube no futuro.

Independente da intenção, o Clube acaba sendo utilizado de forma indireta como trampolim para aumentar uma publicidade alheia aos interesses do Grêmio. Ocorre que o aumento da exposição da imagem como político e Administrador do Clube pode gerar um desgaste desnecessário à imagem deste.

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12 respostas a “Propostas de Reforma do Estatuto”

  • Agora veremos a coerência daqueles que tanto falaram do Deputado como Presidente, mas já se assanham com outro Dep. Federal.

    Chega de políticos profissionais no Grêmio.

  • Basta de políticos usurpadores no Grêmio. Usam o Grêmio como querem, se elegem, enchem os bolsos de dinheiro, não fazem nada pela população e muito menos pelo Grêmio.

  • Finalmente apareceu uma proposta para acabar com a politicagem partidária que tomou conta dos bastidores do Grêmio.

    Vamos ver se os Conselheiros do Grêmio são sérios e estão pelo Clube mesmo como dizem que estão.

  • O Grêmio do Prata segue firme e forte na sua trajetória em prol do Grêmio e de seu torcedor, ao apresentar e defender com argumentos fundamentados e coerentes suas propostas para reforma do Estatuto do clube, participa ativamente da vida do Grêmio, muito mais que muitos que lá dentro se perpetuam e nada fazem para o crescimento do clube.

  • Queremos dirigentes 100% focados e dedicados ao Grêmio, assim como entendo que quem vota em algum candidato político, quer que esse dedique seu tempo para cumprir suas promessas de campanha.

  • Queremos dirigentes 100% focados e dedicados ao Grêmio, assim como entendo que quem vota em algum candidato político, quer que esse dedique seu tempo para cumprir suas promessas de campanha.

  • Parabens Companheiros: chega de politicagem neste Pais, ainda mais no futebol, vamos ficar pagando esta copa do Mundo por muitos anos, no lugar desta, construiriamos vários hospitais, muitas escolas e universidades. Como sou do interior, solicito aos entedidos em elaborar Estatuto, criar um Artigo que determine, eleição dos Consul pelos Associados de sua área de ação.

  • Grande iniciativa. O sujeito que se candidata ao cargo máximo, tem que estar focado somente no clube e não em atrair holofotes para promoção pessoal. Não se trata de demonizar a política representativa, mas termos o discernimento da incompatibilidade das funções – uma voltada para o interesse do clube e outra para o interesse da coletividade (do bem comum).

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