Confira abaixo mais uma proposta de Alteração do Estatuto do Grêmio.

Proposta 2

Redação – Alteração do §3º do Artigo 57 do Estatuto do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, com a seguinte redação:
(…)

§3°. As eleições para o Conselho Deliberativo serão proporcionais, sendo eleitos os representantes das chapas que alcançarem o mínimo de 10% (dez por cento) dos votos válidos, observada a ordem indicada em cada chapa inscrita e o seguinte:

Justificativa – Considera-se “cláusula de barreira” a porcentagem mínima necessária de votos que uma chapa precisa para ser eleita ao Conselho Deliberativo. Tal fato se deu em alteração estatutária passada, quando já se percebia a necessidade da promoção da abertura política do Grêmio.

Ocorre que desde a instituição da “cláusula de barreira” até ao presente momento houve uma nova mudança do contexto social do Clube. Nos últimos anos vivenciamos um significativo aumento no número de associados, resultando atualmente, num Quadro Social com aproximadamente 70.000 (setenta mil) adeptos, dentro do qual se apurou um universo de 37.680 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta) associados aptos a votar, conforme a última eleição ocorrida em 28/09/2013.

Ou seja, é salutar propor o debate visando à adequação desta fórmula, para se atender aos anseios de quase 40.000 (quarenta mil) associados. E que possivelmente seja maior nas próximas eleições, uma vez que obviamente o Clube tem como objetivo o aumento do Quadro Social.

Na eleição para o Conselho Deliberativo de 2013, 8.524 (oito mil quinhentos e vinte e quatro) associados participaram da eleição com seu voto. No entanto, ao final, 50,6% dos citados elegeram 180 (cento e oitenta) membros ao Conselho em 2(duas) chapas. Por outro lado, 49,4% dos associados que optaram pelas outras 5 (cinco) Chapas não puderam eleger nenhum candidato.

Situação semelhante ocorrera na eleição de 2010. Votaram 4.624 associados. Entretanto, 50,42% elegeram 1 (uma) chapa apenas, enquanto os outros 49,58% de votantes não puderam eleger nenhum de seus candidatos para alguma das 180 poltronas disponíveis.

Entende-se que a tão aclamada oxigenação do Clube passa essencialmente pelo aumento da pluralidade de ideias nas estruturas do Grêmio. Com as seguidas eleições, o número de movimentos políticos também cresceu. Em outras palavras, o associado interessado em ajudar no desenvolvimento do Grêmio precisa de mais oportunidades.

Além disso, a diminuição da referida porcentagem permitirá uma maior representatividade do associado, valorizando o seu título e se tornando outro motivo para que permaneça fidelizado ao Quadro Social.

Como preceitua o Código de Ética do Grêmio, temos como princípio fundamental a existência da crença e do comprometimento de todo sócio com valores básicos, como o respeito próprio e ao próximo e o zelo pelos bens, símbolos e atividades do Clube.

Considerando que vivemos no Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal a qual busca uma sociedade livre, justa, solidária e plural, fundamentada também na dignidade da pessoa humana e no pluralismo político. Bem como, o contexto histórico nacional o qual aponta para uma sociedade que procura cada vez mais representatividade política, e não apenas cumprir com obrigações pecuniárias, mas também expor suas preocupações e participar das decisões políticas.

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4 respostas a “Proposta de Redução da Cláusula de Barreira”

  • Uma redução da Cláusula de Barreira permite que o Associado possa estar mais representado, haja vista, a justificativa apresentada de que nas duas últimas eleições do CD, 50% dos votantes ficaram sem representatividade alguma.

  • Concordo com a redução para a Eleição para os membros do Conselho Deliberativo. No, entanto, para Conselho de Administração entendo que os 20% devem permanecer.
    Me aventurando um pouco mais o que vocês acham de incluir a “Ficha Limpa” nas futuras Eleições? Vamos estudar com carinho esta idéia?

    • Guido,

      A nossa proposta de redução da Cláusula de Barreira diz respeito somente às eleições do Conselho Deliberativo, permanecendo a cláusula para o Conselho de Administração inalterada.

      De qualquer forma vale lembrar aqui que na eleição onde foi polarizado a disputa entre Odone e Koff, o último não sabia se passava pela barreira de 20% e fez um grande esforço para superar a cláusula. Mas enfim.

      Com relação a “Ficha Limpa”, se não me engano essa proposta já havia sido aprovada na última reforma estatutária em 2011. É de conferirmos e inclusive ver se está sendo devidamente aplicado.

      Obrigado pelo apoio.
      Saudações.
      Cláudio Medeiros

  • Os nossos representantes que la estão no CD devem abrir as portas para que mais associados possam participar das decisões, enriquecendo o campo das ideias e pluralisando as tomadas de decisões. Precisamos sair do modelo arcaico de se deliberar, visto que, mesmo com uma pequena abertura política do clube nos últimos anos ainda vemos os velhos vícios sendo cultivados fortemente por muitos la dentro.

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