Seguindo a apresentação das Propostas de Alteração Estatutária, mostraremos a quinta proposição. Esta alteração visa propiciar mais direitos estatutários aos Familiares Inscritos pelos Associados.

 Segue abaixo:

Proposta 5

Redação – Inclusão do Parágrafo Único ao Artigo 34 e Alteração do Artigo 41 Caput e Inciso VI do Estatuto do Grêmio Foot-Ball Porto-alegrense, com a seguinte redação:

Art. 34. Os familiares dos associados, para serem inscritos, estarão sujeitos às condições estabelecidas nos artigos 3º a 6º deste Estatuto e terão sua mensalidade fixada pelo Conselho de Administração.

Parágrafo único. Os Familiares Inscritos estão sujeitos aos mesmos procedimentos e penas do Estatuto que o Associado, no que couber.

Art. 41. São Direitos dos Associados e Familiares Inscritos, salvo restrições contidas na Lei e no presente Estatuto:

(…)

VI – votar e ser votado para os cargos eletivos da administração do GRÊMIO, com exceção dos Familiares Inscritos, respeitados os limites impostos na lei e neste Estatuto;

(…)

Justificativa – O Familiar Inscrito, ou comumente chamado de “Dependente de Sócio” acabou, na prática, se tornando quase como uma nova categoria de associado. Afinal, paga-se uma mensalidade que propicia direito a usufruir de certas atividades do Clube, sendo a principal, ingresso aos jogos do Grêmio.

Assim, viu-se que o Familiar Inscrito estatutariamente cumpre com os deveres descritos no art. 40, mas alijado dos direitos descritos no art. 41, em que pese, no plano dos fatos exercê-los.

Salienta-se que o próprio Estatuto, pelo Art. 34 o qual remete ao art. 3º, diz que o Familiar Inscrito deve se comprometer às disposições do Estatuto do Grêmio.

Sendo assim, com as alterações pretendidas, pode-se alinhar o Estatuto com a realidade dos “dependentes de sócio”, gerando mais representatividade para uma categoria de torcedores, tão importante quanto às outras.

O clube ao valorizar o Familiar é um grande passo para que o Associado traga a família às dependências do Clube. Além disso, aumenta a chance de que venha a se tornar um Associado quando encerrar a dependência, se for o caso.

Confira as outras propostas de Reforma Estatutária apresentadas pelo Grêmio do Prata:

Proposta 01
Proposta 02
Proposta 03
Proposta 04